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Redução da Carga Tributária para as Pedras-de-pirenópolis

 

22/11/2006

O governador Alcides Rodrigues encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa propondo a redução da carga tributária de 17% para 7% para a exploração da pedra-de-pirenópolis. Isso deve ocorrrer nas operações interestaduais.

O benefício vigora a partir da publicação da lei e alteram duas leis estaduais que tratam de matéria tributária e foram sugeridos pelo secretário da Fazenda, Oton Nascimento Júnior. No anteprojeto ao governador, o secretário argumenta que a intenção é incentivar os extratores da pedra-de-pirenópolis, geralmente micro e pequenos empresários.

Fonte: Agência Goiana de Comunicação